BOOTCAMP LEGAL
Estratégia, Inovação e Segurança Jurídica Para Startups
Próxima Turma:
Inicio 09/09/2025
“Apesar da evolução do ecossistema, a estrutura jurídica ainda é um ponto fraco. Este Bootcamp traz o mapa prático para resolver isso.”
Ricardo Mastropasqua
O Que Esperar
Num ecossistema no qual inovação e disrupção são questões primordiais, segurança jurídica não pode ser tratada como um detalhe. Traduzir cada etapa da jornada de crescimento de uma startup em implicações jurídicas práticas, com base no Código Civil, na Lei das S.A. e no Marco Legal das Startups, para orientar decisões estratégicas de fundadores, investidores e assessores jurídicos.
O Que Vamos Discutir
Em Cada Um Dos 5 Encontros
1. O Arquétipo da Jornada:
Visão de longo prazo X estruturação jurídica incremental.
- Modelo das 5 etapas: PMF, early scaling, growth, expansion, IPO/M&A.
- Arquétipos de fundadores e riscos jurídicos típicos por perfil.
- Escolhas societárias desde o começo: Ltda., S.A., de acordo com a legislação vigente, inclusive o Marco Legal das Startups.
2. Product-Market Fit (PMF):
5 elementos eas suas implicações jurídicas.
- Posicionamento → proteção da marca (INPI).
- Produto → propriedade intelectual e NDA com desenvolvedores.
- GTM → contratos com canais e parceiros.
- Modelo de negócio → análise tributária e societária.
- 1st team → contratos com fundadores + cláusulas de vesting (sem CLT disfarçada).
Marco Legal das Startups (Art. 4º, 9º, 10 e 11).
- Enquadramento como startup, sandbox regulatório e inovação incremental.
3. Em Busca do Produto Perfeito:
Gestão de riscos jurídicos e métrica de maturidade operacional.
- Gestão de PI e contratos com devs e fornecedores.
- Estrutura de dados: LGPD desde o MVP.
- Frameworks de equity: entrada de advisor, primeiro investidor-anjo.
- Modelo de mútuo conversível e as suas com cláusulas específicas.
Código Civil (Arts. 586 a 592).
- Natureza do mútuo conversível → cuidado com requalificação.
Marco Legal das Startups (Art. 8º).
- Possibilidade de aporte por investidores com isenção de responsabilidade.
4. Estratégia de Go-To-Market (GTM):
GTM como diferencial competitivo e estrutura jurídica do crescimento.
- Contratos de distribuição, comissionamento, marketplaces.
- Cláusulas de performance em contratos B2B.
- Frameworks de equity para o time comercial: stock options e phantom shares.
Lei das S.A. (Art. 17 e 18 | Art. 75 a 79).
- Possibilidade de ações preferenciais e bônus de subscrição.
5. Blitzscaling:
Quando o jurídico vira estratégico de verdade.
- Estruturação como S.A. (fechada): escalabilidade, governança, funding institucional.
- Acordo de acionistas completo (tag, drag, call/put).
- Board e governança: conselho consultivo x deliberativo.
- Cláusulas de preferências de liquidez.
- Governança, acordos, e proteção de minoritários.
Captação Série A e B.
- Due diligence robusta: PI, contencioso, fiscal, compliance.
Por que participar?
Networking
Discuta esses princípios e desafios com outros founders, builders, advisors e investidores
Roteiro de Decisões
O material é organizado para servir como um roteiro de trabalho e de conversas com seu time
Material de Apoio
Sugestões de textos, vídeos, livros e outras referências para aprofundamento nos tópicos
Clube dos 10x
Uma plataforma com textos e artigos relevantes, grupos de discussão no Linkedin, Whatsapp, e encontros presenciais
Inscreva-se Agora Na Próxima Turma!
Início: 09/09/2025 às 17h
Duração: 1h30m
5 semanas – 5 encontros às terças 17h
R$ 1.100,00
FAQ
Quem pode participar?
O Bootcamp é destinado a founders, builders, advisors e investidores
O que está incluído?
Inclui 5 encontros online, materiais de leitura, workshops e suporte contínuo.
Qual a carga horária do Bootcamp?
7h:30’ distribuidos em 5 encontros às quintas 17h
Os encontros serão gravados?
Sim. Os encontros serão ao vivo no Zoom e as gravações serão disponibilizadas na plataforma 1Quest.
Teremos acesso direto entre membros do Clube?
Sim, a plataforma oferece formas dos membros se conhecerem e trocarem entre si.
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