Bootcamp Legal
“Apesar da evolução do ecossistema, a estrutura jurídica ainda é um ponto fraco. Este Bootcamp traz o mapa prático para resolver isso.”
Ricardo Mastropasqua 
👥 Participação:
Bootcamp Legal: Estratégia, Inovação e Segurança Jurídica Para Startups de 09/09/2025 à 07/10/2025
⏱️ Formato:
5 encontros online ao vivo (1h30 cada)
📚 Acesso incluído:
✅ Gravações dos 5 encontros online
✅ Download dos materiais de apoio
🌐 Comunidade:
Acesso à comunidade exclusiva do Clube dos 10x
Num ecossistema no qual inovação e disrupção são questões primordiais, segurança jurídica não pode ser tratada como um detalhe. Traduzir cada etapa da jornada de crescimento de uma startup em implicações jurídicas práticas, com base no Código Civil, na Lei das S.A. e no Marco Legal das Startups, para orientar decisões estratégicas de fundadores, investidores e assessores jurídicos.
Visão de longo prazo X estruturação jurídica incremental.
- Modelo das 5 etapas: PMF, early scaling, growth, expansion, IPO/M&A.
- Arquétipos de fundadores e riscos jurídicos típicos por perfil.
- Escolhas societárias desde o começo: Ltda. simples, startup S.A., e uso do Marco Legal das Startups.
2. Product-Market Fit (PMF):
5 elementos do blueprint e suas implicações jurídicas.
- Posicionamento → proteção da marca (INPI).
- Produto → propriedade intelectual e NDA com desenvolvedores.
- GTM → contratos com canais e parceiros.
- Modelo de negócio → análise tributária e societária.
- 1st team → contratos com fundadores + cláusulas de vesting (sem CLT disfarçada).
Marco Legal das Startups (Art. 4º, 9º, 10 e 11).
- Enquadramento como startup, sandbox regulatório e inovação incremental.
3. Em Busca do Produto Perfeito:
Gestão de riscos jurídicos e métrica de maturidade operacional.
- Gestão de PI e contratos com devs e fornecedores.
- Estrutura de dados: LGPD desde o MVP.
- Frameworks de equity: entrada de advisor, primeiro investidor-anjo.
- Modelo de mútuo conversível e as suas com cláusulas específicas.
Código Civil (Arts. 586 a 592).
- Natureza do mútuo conversível → cuidado com requalificação.
Marco Legal das Startups (Art. 8º).
- Possibilidade de aporte por investidores com isenção de responsabilidade.
4. Estratégia de Go-To-Market (GTM):
GTM como diferencial competitivo e estrutura jurídica do crescimento.
- Contratos de distribuição, comissionamento, marketplaces.
- Cláusulas de performance em contratos B2B.
- Frameworks de equity para o time comercial: stock options e phantom shares.
Lei das S.A. (Art. 17 e 18 | Art. 75 a 79).
- Possibilidade de ações preferenciais e bônus de subscrição.
5. Blitzscaling:
Quando o jurídico vira estratégico de verdade.
- Estruturação como S.A. (fechada): escalabilidade, governança, funding institucional.
- Acordo de acionistas completo (tag, drag, call/put).
- Board e governança: conselho consultivo x deliberativo.
- Cláusulas de preferências de liquidez.
- Governança, acordos, e proteção de minoritários.
Captação Série A e B.
- Due diligence robusta: PI, contencioso, fiscal, compliance.
R$ 1.100,00
Parcelamento PagBank
| 1x de R$ 1.100,00 Sem juros | 2x de R$ 578,93 Total: R$ 1.157,86 |
| 3x de R$ 392,55 Total: R$ 1.177,66 | 4x de R$ 299,39 Total: R$ 1.197,57 |
| 5x de R$ 243,56 Total: R$ 1.217,81 | 6x de R$ 206,36 Total: R$ 1.238,16 |
| 7x de R$ 179,83 Total: R$ 1.258,84 | 8x de R$ 159,95 Total: R$ 1.279,63 |
| 9x de R$ 144,53 Total: R$ 1.300,75 | 10x de R$ 132,20 Total: R$ 1.321,98 |
| 11x de R$ 122,13 Total: R$ 1.343,43 | 12x de R$ 113,77 Total: R$ 1.365,21 |
